Projeto de Lei
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para assegurar a assistência de equipes especializadas multidisciplinares que necessariamente contem com fisioterapeutas nos serviços de saúde onde o parto for realizado.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Bruno GanemPODEPresidiu a reunião
27 de mai · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA · 2 falas
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO parlamentar anunciou o requerimento de inversão de pauta deste projeto.
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VermelhoPLRelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
O relator declara voto pela aprovação do projeto, destacando a importância da presença de fisioterapeutas nas equipes multidisciplinares durante o parto.
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Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos · 3 falas
A parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou o parecer pela aprovação e concedeu a palavra a outro deputado para a leitura do documento.
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta e confirmou sua retirada pelo autor.
Ver fala completaAnunciou a retirada do projeto de pauta a pedido da relatoria.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
01 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2026, Letra B.
01 de jun · CFT
Recebimento
01 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de mai · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
26 de mai · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
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