PL 4634/2016

08 de jul, 20:36CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2021/2015

09 de jun, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 2021/2015, ao qual esta proposição está apensada.

01 de abr, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 2021/2015, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-2021/2015

20 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-245/2019.

20 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.353/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.219/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.634/2016 e 2.021/2015 tratam da mesma matéria. Publique-se. Oficie-se".

29 de set, 09:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7353/2017, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4.634/2016 ao Projeto de Lei 2.021/2015".

14 de jul, 11:30CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-2021/2015

03 de nov, 17:01CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-2021/2015

15 de mar, 17:32CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/16 PÁG 235 COL 01.

15 de mar, 09:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2021/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

08 de mar, 14:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4634/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Altera a Lei º 7.210, de 11 de julho de 1984, - Lei de Execução Penal - para possibilitar que presos sejam submetidos a entrevistas nos meios de comunicação e que sua imagem possa ser divulgada".