Projeto de Lei

PL 4636/2024

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever ações de vigilância, fiscalização, estudo e proteção contra a contaminação por agrotóxicos nocivos à saúde, em especial atenção aos impactos na saúde indígena.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aguardando para ser votado. Em 16/06/2026, a proposta foi retirada de pauta pelo órgão.

Próximo passo

O projeto aguarda uma nova data para ser colocado em votação pelos membros da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Rodrigo da Zaeli

Rodrigo da ZaeliPLPresidiu a reunião

08 de out de 2025 · Deputados analisam e votam propostas orçamentárias para o setor agrícola em 2025

O orador anunciou o projeto, registrou a leitura do parecer pela rejeição, a concessão de vista e a apresentação de votos separados antes de abrir a discussão.

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Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLRelator do projeto

01 de out de 2025 · Comissão de agricultura define orçamento para 2025 e oficializa troca na presidência

O relator votou pela rejeição do projeto por considerar que as medidas carecem de fundamento técnico e não garantem melhorias ambientais ou de segurança alimentar.

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Rodrigo da Zaeli

Rodrigo da ZaeliPLPresidiu a reunião

01 de out de 2025 · Comissão de agricultura define orçamento para 2025 e oficializa troca na presidência

Anunciou o projeto de lei na pauta e informou sobre a existência de um parecer pela rejeição e de um requerimento de retirada de pauta

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
02 de dez de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços

Tramitação 26 andamentos

  1. 16 de jun · CPOVOS

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  2. 10 de jun · CPOVOS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2026 a 10/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  3. 27 de mai · CPOVOS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2026)