PL 4643/2012

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

19 de mar, 21:32MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-765/2019pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado.

13 de mar, 19:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 765/2019, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requerimento de desarquivamento de proposições".

29 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 305/2017/PS-GSE.

23 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final e a Emenda de Redação, contra o voto do Deputado Luiz Couto.

22 de nov, 22:24CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP).

01 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Milton Monti (PR-SP)

27 de out, 17:15CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de out, 13:52MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de out, 13:52MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1289/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

25 de out, 14:23MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/10/2017 14:23:00. Não foram apresentados recursos.

13 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/10/2017)

13 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/10/17 PÁG 173 COL 01, Letra C.

11 de out, 10:59CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.275/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.275/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.643/2012 não se enquadra no campo temático da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, previsto no art. 32, XI, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemendas saneadoras de inconstitucionalidade e injuridicidade; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2/2013 adotadas pela Comissão de Educação.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Paulo Teixeira

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO) e Dep. Vicente Arruda ().

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação; e constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2/2013 adotadas pela Comissão de Educação.

19 de set, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Paulo Teixeira

19 de set, 15:18CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), a pedido do Relator anterior, Dep. Milton Monti.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Jerônimo Goergen e Fábio Sousa.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Dep. Jerônimo Goergen.

19 de set, 15:18CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP)

19 de set, 14:31PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7275/2017, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4.643, de 2012, para que se inclua a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle".

19 de set, 10:15CCJCArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

14 de set, 12:47CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de set, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

12 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.