PL 4643/2020

05 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 182/2024/SGM-P.

05 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

27 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

27 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.407, de 2023, (principal: PL 7.452/2010), em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.643, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes,. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/11/2024 - 13:55 - 211ª Sessão)

27 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 4.643-A/2020).

27 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

27 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Votação da Redação Final.

27 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 266; Não: 78; Abstenção: 4; Total: 348.

27 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Encaminharam a Votação: Dep. Hugo Leal (PSD-RJ) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

27 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Votação do DTQ 1 (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE): Emenda de Plenário nº 1 (161, II).

27 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as demais apensadas, e as emendas apresentadas.

27 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.643, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes, ressalvado o destaque.

27 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

27 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Votação em turno único.

27 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

27 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.

27 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Encerrada a discussão.

27 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

27 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição do PL nº 8.213/2014, do PL nº 5.122/2016 e do PL nº 2.335/2023, apensados ao PL n° 7.452/2010; e pela aprovação do PL nº 7.452/2010 e dos seus demais apensados.• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição do PL nº 8.213/2014, do PL nº 5.122/2016 e do PL nº 2.335/2023 apensados ao PL n° 7.452/2010; e pela aprovação do PL nº 7.452/2010 e dos seus demais apensados, na forma do Substitutivo apresentado ao PL n° 4.643/2020.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

27 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Discussão em turno único.

26 de nov, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.

04 de nov, 17:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4408/2024.

04 de nov, 17:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4408/2024,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4643/2020.

04 de nov, 17:26MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4408/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer com base no art 155 do RICD, a urgência do Projeto de Lei nº 4643/2020".

21 de mai, 00:00CASPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mar, 16:42CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP.

22 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 79

22 de mar, 07:53MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3407/2023. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em Regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de mar, 18:36PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4643/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para prever a possibilidade do uso de meios de pagamento digitais para pagamento de tarifas de pedágios em rodovias federais".

14 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebido o Ofício nº 71/2024, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 4.643, de 2020, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para prever a possibilidade do uso de meios de pagamento digitais para pagamento de tarifas de pedágios em rodovias federais".

04 de nov de 2024REQ 4408/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Adriana Ventura (NOVO)·Raimundo Santos (PSD)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·José Medeiros (PL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer com base no art 155 do RICD, a urgência do Projeto de Lei nº 4643/2020.