PL 465/1999

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

10 de dez, 09:49CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)

29 de out, 10:28CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE)

18 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE)

29 de mar, 14:29CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE)

07 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 08/07/16 PÁG 426 COL 01, Letra F.

29 de jun, 15:42CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

21 de jun, 09:30CEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

15 de jun, 08:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de jun, 09:30CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de jun, 09:30CEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Paulo Azi (DEM-BA) e Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA).

01 de jun, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Átila Lira e Eduardo Bolsonaro.

18 de mai, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de mai, 00:00CEArquivada

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Rogério Marinho).

11 de mai, 10:00CEArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rogério Marinho.

29 de jan, 17:15CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 465/1999, com emendas.

29 de jan, 17:15CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

24 de jul, 00:00CEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)

22 de dez, 16:18CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 465/1999.

22 de dez, 16:18CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

17 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)

07 de fev, 16:25CEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)

20 de dez, 10:34CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 465-D/1999, com emenda.

20 de dez, 10:34CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Pedro Wilson (PT-GO).

05 de nov, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)

05 de mai, 17:04PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação da REQ 4688/2009, pelo Dep. Magela e outros, que "requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 465, de 1999, que "Modifica o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, de forma a permitir a utilização do FGTS para aquisição de lote urbanizado, para quitação de prestações atrasadas de financiamento habitacional e para amortização de parcelas de financiamento estudantil"."