PL 4654/2020

28 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2023 PAG 115

27 de abr, 17:57MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Distribuição

Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD, por contrariar o disposto no art. 7º, art. 25, § 1º, art. 30, incisos I, IV e V, art. 61, § 1º, inciso II, alínea “c”, art. 206, incisos III, V, VIII e parágrafo único, todos da Constituição Federal. Publique-se.

18 de set, 15:57MESADevolvida ao(à) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4654/2020, pela Deputada Lauriete (PSC/ES), que "Cria incentivo aos professores com proficiência em Língua Brasileira de Sinais nas redes de ensino pública e privada".