PL 466/2015

20 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 108/2026/SGM-P.

20 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

06 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).

06 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 935, de 2015, 5.168, de 2016, e 535, de 2023, apensados, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 466, de 2015, adotada pela Relatora da Comissão de Viação e Transportes. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão)

06 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 466-D/2015).

06 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG).

06 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

06 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados os Substitutivos, as subemendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

06 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 466, de 2015, adotada pela Relatora da Comissão de Viação e Transportes.

06 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

06 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG) pela:• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 6 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das Emenda nºs 1, 2 e 5.• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 6 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição das Emenda nºs 1, 2 e 5.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Viação e Transportes.

06 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 7.

06 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

06 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

05 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de mai, 19:42MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 3 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).

05 de mai, 17:25MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).

04 de mai, 20:05MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).

29 de abr, 16:59MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2541/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 466, de 2015. ".

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22 de abr, 20:08PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG).

22 de abr, 17:09SECAP(SGM)Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Deferido o requerimento REQ 2165/2026 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

17 de dez, 17:18MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 6013/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei nº 466, de 2015, que “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”".

01 de out, 11:52MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4013/2025 (Requerimento), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei nº 466, de2015, “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”".

29 de set, 11:56MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3936/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei n° 466, de 2015 que “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”".

26 de set, 13:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3917/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 466, de 2015".

23 de set, 13:29MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3856/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei n° 466, de 2015 que “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.'".

22 de set, 17:57MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3850/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei n° 466, de 2015 que “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”".

24 de abr, 16:31MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-535/2023.

24 de nov, 17:35MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2469/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1135/2015 que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 466/2015".

08 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2460/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

28 de set, 09:40PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2460/2020, pelos Deputados Célio Studart (PV/CE) e Ricardo Izar PP, que "Requer coautoria do PL 466/2015".

02 de jul, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

25 de jun, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de jun, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

12 de jun, 18:05PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

12 de jun, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.424/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.424/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que Projeto de Lei n. 1.963/2019 e o Projeto de Lei n. 466/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

08 de mai, 17:36PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1424/2019, pelo Deputado Ricardo Izar PP, que:"Requer a desapensação do PL nº 1963/2019 , que tramita apensado ao PL 466/2015".

25 de abr, 15:20MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1963/2019.

06 de fev, 16:31PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8033/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 466 de 2015, dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.".

24 de out, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de out, 09:40PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de out, 17:02PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de out, 17:02PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento do Dep. Caetano, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PLP nº 76/2007; e 2) PL nº 6424/2016, sobre os demais itens da pauta.

06 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/10/17 PÁG 57 COL 01, Letra C.

05 de out, 17:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de out, 10:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de out, 10:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Pastor Eurico (PHS-PE).

04 de out, 10:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Antonio Bulhões, pelo Deputado Marcos Rogério.

13 de set, 19:41PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7253/2017, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), que: "Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 466/2015, que Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras".

12 de set, 14:42CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 935/2015 e do PL 5168/2016, apensados; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

12 de set, 14:42CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).

10 de ago, 10:04PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6990/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 466 de 2015, dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.".

09 de ago, 00:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)

08 de ago, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Encaminhada à publicação. Avulso Letra B publicado em 04/08/17.

07 de jun, 12:41PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6676/2017, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão na pauta da Ordem do Dia para votação o Projeto de Lei nº 466/2015, que dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras".

24 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 25/11/16, PÁG 627 COL 01, Letra B.

21 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Indeferido o pedido contido no Requerimento nº 5.532/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.532/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 466/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no inciso X do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

10 de nov, 16:25PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5532/2016, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), que: "Requer a redistribuição do PL 466 de 2015 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação - CFT".

09 de nov, 10:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado o parecer por unanimidade.

05 de out, 11:20CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 935/2015, e do PL 5168/2016, apensados.

05 de out, 11:20CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Max Filho (PSDB-ES).

04 de out, 17:31PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5263/2016, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 466/2015.".

24 de ago, 18:15PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5120/2016, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 466/2015.".

03 de ago, 13:52PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4975/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 466 de 2015, dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.".

06 de jul, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de jul, 19:53PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de jul, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de jun, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de jun, 00:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES)

14 de jun, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de jun, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de jun, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de mai, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação - avulso Letra A, para inclusão de apensado.

19 de mai, 11:30MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5168/2016.

18 de mai, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de mai, 10:41PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4479/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 466 de 2015, dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.".

17 de mai, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de mai, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de mai, 16:04CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-935/2015 apensada.

04 de mai, 13:10PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de mai, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de abr, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

26 de abr, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de abr, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de abr, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

12 de abr, 18:57PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de abr, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de abr, 21:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

07 de abr, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de abr, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de abr, 18:42PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4280/2016, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia Do Projeto de Lei 466 de 2015, dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras".

05 de abr, 14:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de abr, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de abr, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

31 de mar, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

31 de mar, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição em Plenário

** Aprovado o Requerimento do Dep. Paulo Teixeira, na qualidade de Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 6.459 de 2013; 2º) PL nº 1.805 de 2015; 3º) PL nº 3.490 de 2012; 4º) PLP nº 163 de 2015; 5º) PL nº 466 de 2015; 6º) PL nº 3.561 de 2015; 7º) PRC nº 109 de 2015; 8º) PL nº 1.428 de 1999; 9) PRC nº 8 de 2007; seguidos dos demais itens.

30 de mar, 17:03PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

30 de mar, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de mar, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição em Plenário

**Aprovado o Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 3.030 de 2015; 2º) PL nº 8.194 de 2014; 3º) PL nº 4.742 de 2001; 4º) PL nº 3.763 de 2004; 5º) PL nº 4.923 de 2013; 6º) PL nº 466 de 2015; 7º) PL nº 1.805 de 2015; 8º) PDC nº 234 de 2015; 9º) PL nº 3.561 de 2015; 10) PRC nº 109 de 2015; 11) PL 1.428 de 1999; seguidos dos demais itens.

29 de mar, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de mar, 18:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

23 de mar, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de mar, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição em Plenário

*** Aprovado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PDC nº 84 de 2015 sobre os demais itens da pauta.

22 de mar, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1135/2015 => PL 466/2015.

22 de mar, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento dos Líderes que requerem, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 466/2015.

22 de mar, 09:00CCPAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

12 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.451/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.451/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 466/2015 prescinde de análise de adequação financeira e orçamentária, por não importar aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, nos termos do art. 32, X, “h”, c/c o art. 54, II, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

11 de dez, 00:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2015)

10 de dez, 12:13CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 935/2015, apensado, com substitutivo.

10 de dez, 12:13CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP).

04 de nov, 16:37PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3451/2015, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 466/2015, para que a Comissão de Finanças e Tributação se manifeste sobre a adequação financeira e orçamentária".

03 de nov, 00:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de out, 00:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2015)

20 de out, 00:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP)

09 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/10/15 PAG 120 COL 01, Letra A.

09 de out, 09:19CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-935/2015 apensada.

08 de out, 16:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de out, 10:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

29 de set, 00:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de set, 00:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/09/2015)

15 de set, 13:27CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).

20 de ago, 00:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), para reexame.

19 de ago, 10:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

11 de ago, 00:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Req. n. 2.572/2015, conforme o seguinte teor: "Encaminhe-se, por cópia, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 3.141/2012 e n. 3.142/2012; à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 1.376/2003 e n. 5.284/2009 e o Projeto de Resolução de Criação de CPI n. 204/2013; à Comissão de Finanças e Tributação, colegiado em que se encontra pendente de apreciação o Projeto de Lei n. 7.947/2014; à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 6.799/2013, n. 1.365/2015, n. 616/2015 e n. 1.855/2015; à Comissão de Seguridade Social e Família, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 3.490/2012, n. 1.738/2011, n. 6.800/2013, n. 7.941/2014; e à Comissão de Viação e Transportes, colegiado em que se encontra pendente de apreciação o Projeto de Lei n. 466/2015. Publique-se. Oficie-se."

05 de ago, 10:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Diego Andrade, Edinho Bez e Vicentinho Júnior.

29 de jul, 17:08PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2572/2015, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia das porposições relacionadas a assuntos de relevante interesse nacional, tendo em vista que entre os dias 11 e 13 de agosto, acontecerá no gramado do Congresso Nacional o Acompanhamento animal, evento promovido por ativistas e protetores que reunirá em torno de 1000 (mil) pessoas".

30 de jun, 14:57CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação do PL 466/2015, e pela rejeição do PL 935/2015, apensado.

30 de jun, 14:57CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).

24 de jun, 00:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG).

17 de jun, 15:30CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 935/2015, apensado.

17 de jun, 15:30CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).

06 de mai, 00:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2015)

16 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação, para inclusão do apensado. Avulso inicial.

08 de abr, 00:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG)

07 de abr, 10:11MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-935/2015.

24 de mar, 17:14PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1135/2015, pelos Líderes e outros, que: "Requueiro , nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 466/2015".

10 de mar, 16:56CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CVT.

10 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/15 PÁG 357 COL 01.

05 de mar, 10:21MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

25 de fev, 19:16PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 466/2015, pelos Deputados Ricardo Izar (PSD-SP) e Célio Studart (PV-CE), que: "Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras".

29 de abrREQ 2541/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Rosana Valle (PL)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 466, de 2015.

17 de dez de 2025REQ 6013/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Renata Abreu (PODE)

Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei nº 466, de 2015, que “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”.

01 de out de 2025REQ 4013/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei nº 466, de2015, “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”.

29 de set de 2025REQ 3936/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Felipe Becari (PODE)

Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei n° 466, de 2015 que “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”.

26 de set de 2025REQ 3917/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Carlos Veras (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 466, de 2015.

23 de set de 2025REQ 3856/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei n° 466, de 2015 que “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras."

22 de set de 2025REQ 3850/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Célio Studart (PSD)

Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei n° 466, de 2015 que “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”.