Projeto de Lei · PL 466/2015
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado ao Senado Federal em 20/05/2026. A fase de votação na Câmara foi concluída com a aprovação da redação final.
Próximo passo
O projeto será analisado e votado pelo Senado Federal.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
06 de mai · PLENÁRIO · 2 falas
O deputado anuncia a subemenda substitutiva da relatora à matéria em pauta e concede a palavra a um parlamentar.
Ver fala completaAnunciou o projeto em discussão, declarou a abertura da fase de debates e passou a palavra à parlamentar inscrita
Ver fala completa
Heloísa HelenaREDE
22 de abr · PLENÁRIO
A deputada defende a votação urgente do projeto destacando a importância da proteção de animais silvestres nas rodovias.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
20 de mai · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 108/2026/SGM-P.
20 de mai · MESA
Apresentação do Autógrafo.
06 de mai · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).
06 de mai · MESA
Desapensação
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
06 de mai · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 466-D/2015).
06 de mai · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG).
06 de mai · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
06 de mai · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, ficam prejudicados os Substitutivos, as subemendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.
06 de mai · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 466, de 2015, adotada pela Relatora da Comissão de Viação e Transportes.
06 de mai · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
06 de mai · PLEN
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG) pela:• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 6 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das Emenda nºs 1, 2 e 5.• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 3, 4, 6 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição das Emenda nºs 1, 2 e 5.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Viação e Transportes.
06 de mai · PLEN
Acessórios
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 7.
06 de mai · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
06 de mai · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
05 de mai · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
05 de mai · MESA
Apresentação do PRLE n. 3 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).
05 de mai · MESA
Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).
04 de mai · MESA
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).
29 de abr · MESA
Apresentação do REQ n. 2541/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 466, de 2015. ".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
22 de abr · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22 de abr · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG).
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
22 de abr · SECAP(SGM)
Desapensação
Deferido o requerimento REQ 2165/2026 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
17 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 6013/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei nº 466, de 2015, que “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”".
01 de out de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4013/2025 (Requerimento), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei nº 466, de2015, “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”".
29 de set de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 3936/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei n° 466, de 2015 que “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”".
26 de set de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 3917/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 466, de 2015".
23 de set de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 3856/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei n° 466, de 2015 que “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.'".
22 de set de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 3850/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei n° 466, de 2015 que “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”".
24 de abr de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-535/2023.
24 de nov de 2021 · MESA
Apresentação do Requerimento n. 2469/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1135/2015 que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 466/2015".
08 de out de 2020 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 2460/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
28 de set de 2020 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 2460/2020, pelos Deputados Célio Studart (PV/CE) e Ricardo Izar PP, que "Requer coautoria do PL 466/2015".
02 de jul de 2019 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
25 de jun de 2019 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18 de jun de 2019 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
12 de jun de 2019 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
12 de jun de 2019 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
29 de mai de 2019 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1.424/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.424/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que Projeto de Lei n. 1.963/2019 e o Projeto de Lei n. 466/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
08 de mai de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 1424/2019, pelo Deputado Ricardo Izar PP, que:"Requer a desapensação do PL nº 1963/2019 , que tramita apensado ao PL 466/2015".
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
25 de abr de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1963/2019.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
06 de fev de 2018 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8033/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 466 de 2015, dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.".
24 de out de 2017 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17 de out de 2017 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09 de out de 2017 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09 de out de 2017 · PLEN
Aprovação de Proposição em Plenário
Aprovado o Requerimento do Dep. Caetano, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PLP nº 76/2007; e 2) PL nº 6424/2016, sobre os demais itens da pauta.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
06 de out de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/10/17 PÁG 57 COL 01, Letra C.
05 de out de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de out de 2017 · CCJC
Aprovação
Aprovado o Parecer.
04 de out de 2017 · CCJC
Adiamento de Discussão
Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Pastor Eurico (PHS-PE).
04 de out de 2017 · CCJC
Adiamento de Discussão
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Antonio Bulhões, pelo Deputado Marcos Rogério.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
13 de set de 2017 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7253/2017, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), que: "Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 466/2015, que Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras".
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
12 de set de 2017 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 935/2015 e do PL 5168/2016, apensados; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemendas; e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
12 de set de 2017 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
10 de ago de 2017 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6990/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 466 de 2015, dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.".
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
09 de ago de 2017 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
08 de ago de 2017 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
04 de ago de 2017 · CCP
Notificações
Encaminhada à publicação. Avulso Letra B publicado em 04/08/17.
→ Aguardando Encaminhamento
07 de jun de 2017 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6676/2017, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão na pauta da Ordem do Dia para votação o Projeto de Lei nº 466/2015, que dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras".
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
24 de nov de 2016 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 25/11/16, PÁG 627 COL 01, Letra B.
→ Aguardando Encaminhamento
21 de nov de 2016 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o pedido contido no Requerimento nº 5.532/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.532/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 466/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no inciso X do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
10 de nov de 2016 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5532/2016, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), que: "Requer a redistribuição do PL 466 de 2015 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação - CFT".
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
09 de nov de 2016 · CMADS
Aprovação
Aprovado o parecer por unanimidade.
05 de out de 2016 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 935/2015, e do PL 5168/2016, apensados.
05 de out de 2016 · CMADS
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Max Filho (PSDB-ES).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
04 de out de 2016 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5263/2016, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 466/2015.".
24 de ago de 2016 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5120/2016, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 466/2015.".
03 de ago de 2016 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4975/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 466 de 2015, dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.".
06 de jul de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05 de jul de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05 de jul de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28 de jun de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
16 de jun de 2016 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Max Filho (PSDB-ES)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
14 de jun de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
07 de jun de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01 de jun de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
31 de mai de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
20 de mai de 2016 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhado à republicação - avulso Letra A, para inclusão de apensado.
→ Aguardando Encaminhamento
19 de mai de 2016 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5168/2016.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
18 de mai de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18 de mai de 2016 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4479/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 466 de 2015, dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.".
17 de mai de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
10 de mai de 2016 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
10 de mai de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
09 de mai de 2016 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
04 de mai de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04 de mai de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
03 de mai de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28 de abr de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
26 de abr de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14 de abr de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13 de abr de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
12 de abr de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
12 de abr de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11 de abr de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
07 de abr de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
06 de abr de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05 de abr de 2016 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4280/2016, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia Do Projeto de Lei 466 de 2015, dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras".
05 de abr de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05 de abr de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04 de abr de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
31 de mar de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
31 de mar de 2016 · PLEN
Aprovação de Proposição em Plenário
** Aprovado o Requerimento do Dep. Paulo Teixeira, na qualidade de Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 6.459 de 2013; 2º) PL nº 1.805 de 2015; 3º) PL nº 3.490 de 2012; 4º) PLP nº 163 de 2015; 5º) PL nº 466 de 2015; 6º) PL nº 3.561 de 2015; 7º) PRC nº 109 de 2015; 8º) PL nº 1.428 de 1999; 9) PRC nº 8 de 2007; seguidos dos demais itens.
30 de mar de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
30 de mar de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30 de mar de 2016 · PLEN
Aprovação de Proposição em Plenário
**Aprovado o Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 3.030 de 2015; 2º) PL nº 8.194 de 2014; 3º) PL nº 4.742 de 2001; 4º) PL nº 3.763 de 2004; 5º) PL nº 4.923 de 2013; 6º) PL nº 466 de 2015; 7º) PL nº 1.805 de 2015; 8º) PDC nº 234 de 2015; 9º) PL nº 3.561 de 2015; 10) PRC nº 109 de 2015; 11) PL 1.428 de 1999; seguidos dos demais itens.
29 de mar de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28 de mar de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
23 de mar de 2016 · PLEN
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
23 de mar de 2016 · PLEN
Aprovação de Proposição em Plenário
*** Aprovado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PDC nº 84 de 2015 sobre os demais itens da pauta.
22 de mar de 2016 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1135/2015 => PL 466/2015.
22 de mar de 2016 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento dos Líderes que requerem, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 466/2015.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
22 de mar de 2016 · CCP
Encaminhamento
Encaminhado à CCJC.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de jan de 2016 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 3.451/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.451/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 466/2015 prescinde de análise de adequação financeira e orçamentária, por não importar aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, nos termos do art. 32, X, “h”, c/c o art. 54, II, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.".
11 de dez de 2015 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2015)
10 de dez de 2015 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 935/2015, apensado, com substitutivo.
10 de dez de 2015 · CMADS
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
04 de nov de 2015 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3451/2015, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 466/2015, para que a Comissão de Finanças e Tributação se manifeste sobre a adequação financeira e orçamentária".
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
03 de nov de 2015 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21 de out de 2015 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2015)
20 de out de 2015 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
09 de out de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/10/15 PAG 120 COL 01, Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de out de 2015 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
08 de out de 2015 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
07 de out de 2015 · CVT
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29 de set de 2015 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16 de set de 2015 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/09/2015)
15 de set de 2015 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
20 de ago de 2015 · CVT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), para reexame.
19 de ago de 2015 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
11 de ago de 2015 · CVT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de ago de 2015 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Req. n. 2.572/2015, conforme o seguinte teor: "Encaminhe-se, por cópia, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 3.141/2012 e n. 3.142/2012; à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 1.376/2003 e n. 5.284/2009 e o Projeto de Resolução de Criação de CPI n. 204/2013; à Comissão de Finanças e Tributação, colegiado em que se encontra pendente de apreciação o Projeto de Lei n. 7.947/2014; à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 6.799/2013, n. 1.365/2015, n. 616/2015 e n. 1.855/2015; à Comissão de Seguridade Social e Família, colegiado em que se encontram pendentes de apreciação os Projetos de Lei n. 3.490/2012, n. 1.738/2011, n. 6.800/2013, n. 7.941/2014; e à Comissão de Viação e Transportes, colegiado em que se encontra pendente de apreciação o Projeto de Lei n. 466/2015. Publique-se. Oficie-se."
05 de ago de 2015 · CVT
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Diego Andrade, Edinho Bez e Vicentinho Júnior.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
29 de jul de 2015 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2572/2015, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia das porposições relacionadas a assuntos de relevante interesse nacional, tendo em vista que entre os dias 11 e 13 de agosto, acontecerá no gramado do Congresso Nacional o Acompanhamento animal, evento promovido por ativistas e protetores que reunirá em torno de 1000 (mil) pessoas".
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
30 de jun de 2015 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação do PL 466/2015, e pela rejeição do PL 935/2015, apensado.
30 de jun de 2015 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
24 de jun de 2015 · CVT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
17 de jun de 2015 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 935/2015, apensado.
17 de jun de 2015 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
06 de mai de 2015 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2015 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2015)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
16 de abr de 2015 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à republicação, para inclusão do apensado. Avulso inicial.
→ Aguardando Encaminhamento
08 de abr de 2015 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG)
07 de abr de 2015 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-935/2015.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
24 de mar de 2015 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1135/2015, pelos Líderes e outros, que: "Requueiro , nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 466/2015".
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
10 de mar de 2015 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
10 de mar de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/15 PÁG 357 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
05 de mar de 2015 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
25 de fev de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 466/2015, pelos Deputados Ricardo Izar (PSD-SP) e Célio Studart (PV-CE), que: "Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras".
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