PL 4667/2024

11 de dez, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/12/2024 PÁG 685.

06 de dez, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4667/24, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4727/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

04 de dez, 10:10MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4727/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado(a) Fausto Pinato (PP-SP), que: "Requer Exclusão do Projeto de Lei nº 4667/2024, vez que foi protocolado erroneamente o anexo.".

04 de dez, 09:32PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4667/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) Fausto Pinato (PP-SP), que: "Institui a Taxa de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (TCE-GEE) e o Fundo Nacional de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (FNC-GEE) para Usuários de Transporte Aéreo e Terrestre".

04 de dez de 2024REQ 4727/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Fausto Pinato (UNIÃO)

Requer Exclusão do Projeto de Lei nº 4667/2024, vez que foi protocolado erroneamente o anexo.