Projeto de Lei

PL 4670/2024

Dispõe sobre a prorrogação de dívidas originárias de crédito rural.

Arquivada Em PLEN Apresentada em 04 de dez de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Critérioprorrogaçãodívidaprocedênciacrédito rural.

Documentos oficiais

16 de jul, 00:00PLENArquivada
Prejudicialidade (Plenário)
Matéria aprovada na forma do Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 16/07/2025 - 10:00 - 136ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
12 de jun, 00:00PLENArquivada
Notificações
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), para o PL 5122/2023, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mar, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 283
Documento
13 de mar, 15:24MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-165/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documento
04 de dez, 10:42MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4670/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Dispõe sobre a prorrogação de dívidas originárias de crédito rural".
Documento

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