Projeto de Lei

PL 4674/2023

Dispões sobre autorização para o manejo e a caça do javali.

Aguardando Encaminhamento Em CMADS Apresentada em 26 de set de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

AutorizaçãoCAC (CaçadorAtirador e Colecionador)manejo de fauna silvestrecaçajavali.

Tramitação 7 andamentos

  1. 10 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP, conforme memorando nº 171/2023 COPER

  2. 09 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 4674/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3446/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  3. 05 de out, 13:44MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3446/2023 (Requerimento), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a retirada de tramitação de proposição apresentada PL 4674/2023, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

    Documento
  4. 05 de out, 13:17CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  5. 03 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/10/2023.

  6. 03 de out, 15:32MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4402/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  7. 26 de set, 18:30MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4674/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Dispões sobre autorização para o manejo e a caça do javali".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 05 de out de 2023REQ 3446/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

    Cobalchini (MDB)

    Requer a retirada de tramitação de proposição apresentada PL 4674/2023, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
CMADS
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
10 de out, 00:00 · Devolução à CCP