Mauricio NevesPPPresidiu a reunião
26 de mar de 2025 · Projetos de mobilidade urbana e infraestrutura ferroviária avançam no colegiado
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e identificou o autor e o objetivo da matéria.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4678/2023
Mudanças nas regras do Código de Trânsito Brasileiro
Altera o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 1997.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando que o relator apresente seu parecer desde 28/10/2025. Após passar pela Comissão de Viação e Transportes, o texto aguarda a análise constitucional nesta etapa final antes de seguir tramitação.
Próximo passo
O deputado Neto Carletto deve apresentar o parecer sobre a proposta para que os membros da comissão votem.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Cobalchini MDB
- Relator
- Neto Carletto AVANTE
- Apresentada em
- 26 de set de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 24 andamentos
28 de out de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de out de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
15 de out de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA).
08 de abr de 2025 · CCJC
Recebimento
27 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2025 PAG 268, Letra A.
27 de mar de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
26 de mar de 2025 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de mar de 2025 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Deputado Kiko Celeguim.
17 de dez de 2024 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2024 a 17/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de dez de 2024 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/12/2024)
06 de dez de 2024 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
06 de dez de 2024 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, com substitutivo.
06 de dez de 2024 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
25 de set de 2024 · CVT
Designado relator Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC -TO)
25 de set de 2024 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
11 de mar de 2024 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar de 2024 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luciano Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
21 de nov de 2023 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
01 de nov de 2023 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)
31 de out de 2023 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luciano Amaral (PV-AL)
04 de out de 2023 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
03 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/10/2023.
→ Aguardando Recebimento
03 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de set de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4678/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Altera o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 1997".
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