PL 4681/2016

02 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

04 de fev, 10:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Guimarães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

26 de set, 12:55CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 9923/2018, do PL 9988/2018, do PL 10067/2018, do PL 10789/2018, do PL 3008/2022, e do PL 2760/2023, apensados.

26 de set, 12:55CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO).

25 de mar, 09:10CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO).

19 de mar, 10:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Silvia Cristina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de dez, 23:34CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 12:47CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do PL 9923/2018, do PL 9988/2018, do PL 10067/2018, do PL 10789/2018, do PL 3008/2022, e do PL 2760/2023, apensados, com Substitutivo.

09 de dez, 12:47CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

09 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO)

02 de jul, 23:59CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão

19 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

06 de mar, 15:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

26 de abr, 20:58CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

12 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)

22 de mar, 21:16MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Helder Salomão, deixou de ser membro da Comissão

22 de dez, 16:18MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3008/2022.

14 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

14 de jun, 10:40CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão de encerramento da reunião.

08 de jun, 09:30CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira (PP/SE).

01 de jun, 19:04CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição deste, do PL 9923/2018, do PL 9988/2018, do PL 10067/2018, e do PL 10789/2018, apensados.

01 de jun, 19:04CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

02 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 1.163/2021, conforme o despacho do seguinte teor: " Defiro a retirada do Requerimento n. 1.158/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

27 de mai, 10:43PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1158/2021, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR), que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei PL 36 de 2021, PL 4648 de 2020, PL 2510 de 2019, PL 195 de 2021, PL 440 de 2019, PL 108 de 2019, PL 4681 de 2016, PL 3430 de 2019, PL 3128 de 2019, PL 4689 de 2019, PL 1709 de 2019, PL 2294 de 2019, PL 9044 de 2017, PL 1073 de 2020 e PL 5269 de 2020 ao Projeto de Lei 4629 de 2020. ".

17 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido Requerimento n. 837/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 837/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.789/2018 e n. 4.681/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

23 de abr, 16:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 837/2021, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que: "Requer o desapensamento do Proeto de Lei n. 10.789, de 2018, do Projeto de Lei n. 4.681, de 2016".

28 de mar, 13:58CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.