PL 4690/2016

11 de mar, 18:31CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2334/2015, ao qual esta proposição está apensada.

04 de out, 15:41CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 2334/2015, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho de retificação exarado no REQ-300/2019.

19 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Retificação do despacho exarado no Requerimento n. 300/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei n. 3.567/2015 e das demais proposições que tramitam em conjunto. Publique-se".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez, 15:36CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2334/2015

23 de nov, 14:41CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2334/2015

23 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/16 PÁG 190 COL 01.

23 de mar, 16:49CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

22 de mar, 10:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2334/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de mar, 16:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4690/2016, pela Deputada Eliziane Gama (REDE-MA), que: "Proíbe a derrubada da palmeira babaçu (Orbignya phalerata Mart.) nos Estados do Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Goiás e Mato Grosso e dá outras providências".