PL 4690/2024

13 de out, 09:37CCTIAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3879/2025 a esta proposição.

06 de out, 11:14MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3879/2025 à proposição PL-4690/2024.

06 de out, 11:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3879/2025.

11 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

10 de mar, 14:00CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

28 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 256.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de dez, 16:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4690/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Dispõe sobre a vedação à suspensão de perfis em redes sociais de candidatos durante o período eleitoral e dá outras providências".