Projeto de Lei

PL 4690/2025

Dispõe sobre a instalação de sinalização visual para orientação da população sobre sinais de acidente vascular cerebral – AVC.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
22 de set de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Saúde

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 9 andamentos

  1. 15 de jul · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2026 a 15/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 01 de jul · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2026).

  3. 30 de jun · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).