PL 673/2026

30 de jun, 19:17CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 4690/2025, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026.

25 de mar, 12:06CSAUDETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 4690/2025.

25 de mar, 12:06CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

23 de mar, 14:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 4690/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

24 de fev, 10:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 673/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre os sinais e sintomas do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) em órgãos públicos e estabelecimentos privados de grande circulação de pessoas, e dá outras providências".