PL 4691/2019

23 de abr, 13:23CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 3302/2015, do PL 4345/2016, do PL 4812/2016, do PL 4818/2016, do PL 5017/2016, do PL 5998/2016, do PL 705/2019, do PL 3543/2019, do PL 3262/2020, do PL 3650/2020, do PL 4352/2020, do PL 5374/2020, do PL 656/2021, do PL 1035/2021, do PL 1907/2021, do PL 2817/2021, do PL 992/2022, do PL 1502/2023, do PL 2684/2023, do PL 2960/2023, do PL 3888/2023, do PL 5508/2023, do PL 5732/2023, do PL 6110/2023, do PL 756/2024, do PL 757/2024, do PL 758/2024, do PL 1203/2024, do PL 1208/2024 e do PL 2922/2024, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

23 de abr, 13:23CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, PRL 1 CSAUDE.

23 de abr, 13:21CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA).

05 de fev, 11:37MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 233/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019".

04 de fev, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

03 de fev, 11:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 118/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019".

29 de out, 14:02CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 3302/2015, do PL 4345/2016, do PL 4812/2016, do PL 4818/2016, do PL 5017/2016, do PL 5998/2016, do PL 705/2019, do PL 3543/2019, do PL 3262/2020, do PL 3650/2020, do PL 4352/2020, do PL 5374/2020, do PL 656/2021, do PL 1035/2021, do PL 1907/2021, do PL 2817/2021, do PL 992/2022, do PL 1502/2023, do PL 2684/2023, do PL 2960/2023, do PL 3888/2023, do PL 5508/2023, do PL 5732/2023, do PL 6110/2023, do PL 756/2024, do PL 757/2024, do PL 758/2024, do PL 1203/2024, do PL 1208/2024 e do PL 2922/2024, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

29 de out, 14:02CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).

09 de jul, 16:58CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).

08 de abr, 14:18MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1338/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 1.035, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n° 4.691, de 2019. ".

19 de mar, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lula da Fonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

05 de dez, 14:14CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024)

25 de nov, 16:46CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE).

31 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2024 PAG 243, Letra A.

31 de out, 09:26CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 20:39CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com as proposições PL-4345/2016, PL-4812/2016, PL-4818/2016, PL-5017/2016, PL-5998/2016, PL-705/2019, PL-3543/2019, PL-3262/2020, PL-3650/2020, PL-4352/2020, PL-5374/2020, PL-656/2021, PL-1035/2021, PL-1907/2021, PL-2817/2021, PL-3302/2015, PL-992/2022, PL-1502/2023, PL-2684/2023, PL-2960/2023, PL-3888/2023, PL-5508/2023, PL-5732/2023, PL-6110/2023, PL-756/2024, PL-758/2024, PL-757/2024, PL-1208/2024, PL-1203/2024, PL-2922/2024 apensadas.

29 de out, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de out, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Missionária Michele Collins (PP-PE), Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

29 de out, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

08 de out, 18:23CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, do PL 4345/2016, do PL 4812/2016, do PL 5998/2016, do PL 3262/2020, do PL 758/2024, do PL 4818/2016, do PL 705/2019, do PL 3543/2019, do PL 5374/2020, do PL 992/2022, do PL 2922/2024, do PL 3650/2020, do PL 1907/2021, do PL 5017/2016, do PL 1035/2021, do PL 1208/2024, do PL 5732/2023, do PL 4352/2020, do PL 3888/2023, do PL 656/2021, do PL 1502/2023, do PL 6110/2023, do PL 756/2024, do PL 2817/2021, do PL 3302/2015, do PL 2960/2023, do PL 5508/2023, do PL 757/2024, do PL 2684/2023, e do PL 1203/2024, apensados, com substitutivo.

08 de out, 18:23CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

27 de ago, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

26 de ago, 20:26CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de ago, 12:20MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2922/2024 à proposição PL-4345/2016.

12 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/07/2024)

11 de jul, 14:52CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação do PL 4691/2019 e de todos os seus apensados, PL 4345/2016, PL 4812/2016, PL 5998/2016, PL 3262/2020, PL 758/2024, PL 4818/2016, PL 705/2019, PL 3543/2019, PL 5374/2020, PL 992/2022, PL 3650/2020, PL 1907/2021, PL 5017/2016, PL 1035/2021, PL 1208/2024, PL 5732/2023, PL 4352/2020, PL 3888/2023, PL 656/2021, PL 1502/2023, PL 6110/2023, PL 756/2024, PL 2817/2021, PL 3302/2015, PL 2960/2023, PL 5508/2023, PL 757/2024, PL 2684/2023, e PL 1203/2024, com substitutivo.

11 de jul, 14:52CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

21 de mai, 14:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1698/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019".

22 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se o PL-757/2024 ao PL-992/2022, apensado ao PL 4691/2019. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CPD; CSAÚDE; CFT (Mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de fevREQ 233/2026Desapensação

Flávia Morais (MDB)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019.

03 de fevREQ 118/2026Desapensação

Rosangela Moro (PL)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019.

08 de abr de 2025REQ 1338/2025Desapensação

Lucas Redecker (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 1.035, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n° 4.691, de 2019.

21 de mai de 2024REQ 1698/2024Desapensação

Orlando Silva (PCdoB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019.

08 de fev de 2024REQ 216/2024Desapensação

Rosangela Moro (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019.