PL 6110/2023

23 de abr, 13:21CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de fev, 11:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 233/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019".

03 de fev, 11:32MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 118/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019".

09 de jul, 16:58CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

30 de out, 20:39CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-5374/2020

27 de ago, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mai, 14:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1698/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019".

18 de abr, 17:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1203/2024.

21 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de fev, 15:16CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

08 de fev, 10:46MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 216/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019".

06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 678

06 de fev, 10:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5374/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferidos os Requerimentos 4410 e 4446, ambos de 2023.

20 de dez, 21:32MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4446/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023".

20 de dez, 15:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4410/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023".

19 de dez, 21:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6110/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP) e outros, que "Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara. ".

05 de fevREQ 233/2026Desapensação

Flávia Morais (MDB)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019.

03 de fevREQ 118/2026Desapensação

Rosangela Moro (PL)

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019.

21 de mai de 2024REQ 1698/2024Desapensação

Orlando Silva (PCdoB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019.

08 de fev de 2024REQ 216/2024Desapensação

Rosangela Moro (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019.

20 de dez de 2023REQ 4446/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Dr. Frederico (PL)·Diego Garcia (UNIÃO)·Zé Vitor (PL)·Flávia Morais (MDB)·Fernanda Pessoa (PSD)·Osmar Terra (PL)·Rosangela Moro (PL)·Dr. Zacharias Calil (MDB)·Maria Rosas (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.

20 de dez de 2023REQ 4410/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Maria Rosas (REPUBLICANOS)·Rosangela Moro (PL)·Diego Garcia (UNIÃO)·Fernanda Pessoa (PSD)·Flávia Morais (MDB)·Dr. Zacharias Calil (MDB)·Zé Vitor (PL)·Osmar Terra (PL)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.