Projeto de Lei
PL 6110/2023
Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara.
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Requerimentos 6 apresentados
Desapensação
4- 05 de fev · REQ 233/2026 · Flávia Morais (MDB)
- 03 de fev · REQ 118/2026 · Rosangela Moro (PL)
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2- 20 de dez de 2023 · REQ 4446/2023 · Dr. Frederico (PL), Diego Garcia (UNIÃO), Zé Vitor (PL)
- 20 de dez de 2023 · REQ 4410/2023 · Maria Rosas (REPUBLICANOS), Rosangela Moro (PL), Diego Garcia (UNIÃO)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autores
- Rosangela Moro PLDiego Garcia UNIÃOFernanda Pessoa PSDOsmar Terra PLDr. Zacharias Calil MDBZé Vitor PL
- Apresentada em
- 19 de dez de 2023
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 5374/2020
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
1 projeto tramita junto com este
Citado em 4 requerimentos em comum
PL 4691/2019
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notific...
Citado em 2 requerimentos em comum
PL 5374/2020
Altera a Lei nº 8.080, de 1990.
Tramita junto com este
PL 1203/2024
Dispõe sobre a realização de exames laboratoriais e de imagem para diagnóstico e acompanhamento de pessoas com doenças raras de causa genética gratuitamente via Sistema Único de Saúde (SUS).
Tramitação 17 andamentos
23 de abr · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
05 de fev · PLEN
Apresentação do REQ n. 233/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019".
03 de fev · MESA
Apresentação do REQ n. 118/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019".
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30 de out de 2024 · CSAUDE
Recebimento
27 de ago de 2024 · CPD
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
21 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 1698/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019".
18 de abr de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1203/2024.
21 de mar de 2024 · CPD
Notificações
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
14 de fev de 2024 · CPD
Recebimento
08 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 216/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019".
→ Tramitando em Conjunto
06 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 678
→ Aguardando Encaminhamento
06 de fev de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-5374/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
22 de dez de 2023 · MESA
Notificação de Despacho
Deferidos os Requerimentos 4410 e 4446, ambos de 2023.
20 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 4446/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023".
20 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 4410/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023".
19 de dez de 2023 · PLEN
Apresentação do PL n. 6110/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP) e outros, que "Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara. ".
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