PL 4692/2025

10 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/11/2025.

07 de nov, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4692/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4516/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

28 de out, 13:07MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4516/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 4692/2025".

22 de set, 12:47MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4692/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a realização de exames médicos e psicológicos necessários à obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. ".

28 de out de 2025REQ 4516/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Cleber Verde (MDB)

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 4692/2025.