PL 4694/2016

11 de mai, 17:36PLEN

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 770/2015, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 14:28MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 680/2026 à proposição PL 4248/2019.

13 de mar, 17:28MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 522/2026 à proposição PL 2559/2024.

09 de mai, 17:26MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-1124/2025 à proposição PL-4248/2019.

03 de abr, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 770/2015, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 770/2015, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 07:54MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2559/2024 à proposição PL-8025/2017.

17 de jul, 13:09MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2182/2024 à proposição PL-2756/2022.

14 de mar, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 770/2015, ao qual esta proposição está apensada.

18 de out, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), para o PL 770/2015, ao qual esta proposição está apensada.

02 de dez, 16:43MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6126/2019.

20 de fev, 21:29MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-461/2019.

20 de fev, 19:52MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-185/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de set, 14:36MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8583/2017.

03 de ago, 11:59MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8025/2017.

31 de mai, 11:53MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7700/2017.

23 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/16 PÁG 194 COL 01.

23 de mar, 16:40CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de mar, 10:16MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-770/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

09 de mar, 17:49PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4694/2016, pelo Deputado Renzo Braz (PP-MG), que: "Altera os artigos 157 e 180 do Código Penal para aumentar a penalidade imposta aos crimes de roubo e receptação praticados contra o serviço de transporte de cargas".