PL 47/2019

23 de mar, 14:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 636/2026 à proposição PL 94/2024.

10 de mar, 12:12CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

09 de jan, 15:48CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5308/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:10MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5308/2025 à proposição PL-47/2019.

22 de dez, 17:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5308/2025.

20 de ago, 10:00CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

20 de ago, 10:00CDCAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam o requerimento de votação nominal da retirada de pauta os Deputados Gilson Marques e Paulão

11 de jun, 10:00CDCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em razão da ausencia do relator

11 de jun, 10:00CDCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação, em razão da ausência do Autor

11 de jun, 10:00CDCAguardando Parecer

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor.

11 de jun, 10:00CDCAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Gilson Marques

04 de abr, 14:09CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 751/2023, do PL 94/2024, do PL 279/2025, do PL 51/2019, do PL 3892/2019, do PL 3232/2021, e do PL 3244/2023, apensados, com substitutivo.

04 de abr, 14:09CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

14 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para se manifestar sobre o PL 279/2025, apensado.

24 de fev, 13:05MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-279/2025 à proposição PL-51/2019.

04 de dez, 19:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4756/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Fred Costa PRD, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 51, de 2019.".

28 de mai, 23:32CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2024)

17 de mai, 14:46CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e dos PLs 751/2023, 94/2024, 51/2019, 3892/2019, 3232/2021 e 3244/2023, apensados, com substitutivo.

17 de mai, 14:46CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

15 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

06 de mar, 15:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Igor Timo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

01 de ago, 13:45MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3244/2023.

25 de abr, 21:49CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2023 a 25/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se o PL 751/2023 ao PL 51/2019. Por oportuno, determino a inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS na distribuição da matéria, que deverá se manifestar após a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS. Às Comissões de Defesa do Consumidor; Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

11 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/04/2023)

05 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)

07 de jun, 14:31CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE)

27 de abr, 09:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Izar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

19 de out, 18:39MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3232/2021.

08 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

11 de mar, 09:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Perpétua Almeida, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

29 de jul, 13:39MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3892/2019.

15 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2019)

02 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

11 de fev, 17:00CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-51/2019 apensada.

11 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/19 PÁG 54.

08 de fev, 15:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-51/2019.

08 de fev, 15:38MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 18:17PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 47/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte".

04 de dez de 2024REQ 4756/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Fred Costa (PRD)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 51, de 2019.