PL 47/2019

09 de jan · CDC

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5308/2025 a esta proposição.

22 de dez de 2025 · MESA

Apensação

22 de dez de 2025 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5308/2025.

20 de ago de 2025 · CDC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

20 de ago de 2025 · CDC

Encaminhamento da Votação

Encaminharam o requerimento de votação nominal da retirada de pauta os Deputados Gilson Marques e Paulão

11 de jun de 2025 · CDC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em razão da ausencia do relator

11 de jun de 2025 · CDC

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação, em razão da ausência do Autor

11 de jun de 2025 · CDC

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor.

11 de jun de 2025 · CDC

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Gilson Marques

04 de abr de 2025 · CDC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 751/2023, do PL 94/2024, do PL 279/2025, do PL 51/2019, do PL 3892/2019, do PL 3232/2021, e do PL 3244/2023, apensados, com substitutivo.

04 de abr de 2025 · CDC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

14 de mar de 2025 · CDC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para se manifestar sobre o PL 279/2025, apensado.

24 de fev de 2025 · MESA

Apensação

04 de dez de 2024 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4756/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Fred Costa PRD, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 51, de 2019.".

28 de mai de 2024 · CDC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai de 2024 · CDC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2024)

17 de mai de 2024 · CDC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e dos PLs 751/2023, 94/2024, 51/2019, 3892/2019, 3232/2021 e 3244/2023, apensados, com substitutivo.

17 de mai de 2024 · CDC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

15 de abr de 2024 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

06 de mar de 2024 · CDC

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Igor Timo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

01 de ago de 2023 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3244/2023.

25 de abr de 2023 · CDC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2023 a 25/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr de 2023 · MESA

Distribuição

Apense-se o PL 751/2023 ao PL 51/2019. Por oportuno, determino a inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS na distribuição da matéria, que deverá se manifestar após a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS. Às Comissões de Defesa do Consumidor; Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

11 de abr de 2023 · CDC

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/04/2023)

05 de abr de 2023 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Igor Timo (PODE-MG)

07 de jun de 2022 · CDC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mai de 2022 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE)

27 de abr de 2022 · CDC

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Izar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

19 de out de 2021 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3232/2021.

08 de abr de 2021 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

11 de mar de 2021 · CDC

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Perpétua Almeida, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

29 de jul de 2019 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3892/2019.

15 de abr de 2019 · CDC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr de 2019 · CDC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2019)

02 de abr de 2019 · CDC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

11 de fev de 2019 · CDC

Recebimento

11 de fev de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/19 PÁG 54.

08 de fev de 2019 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-51/2019.

08 de fev de 2019 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev de 2019 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 47/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte".