Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas e nos órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Defesa e Segurança
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de mar, 21:26CREDNTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), para o PL 2741/2025, ao qual esta proposição está apensada.
10 de nov, 15:29CREDNTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2741/2025.
10 de nov, 15:28CREDNTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CREDN.
07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
06 de nov, 16:13MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2741/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento23 de set, 09:44MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4703/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas e nos órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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