Projeto de Lei

PL 4703/2025

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas e nos órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Cabo Gilberto Silva

Cabo Gilberto SilvaPLRelator do projeto

10 de jun · Comissão define modernização das Forças Armadas e assistência a brasileiros

O orador leu o parecer pela aprovação do projeto como substitutivo na comissão.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
23 de set de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 2741/2025
Temas
Previdência e Assistência Social Segurança Pública

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Defesa e Segurança

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

  1. 04 de mar · CREDN

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), para o PL 2741/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 10 de nov de 2025 · CREDN

    Apensação

  3. 10 de nov de 2025 · CREDN

    Recebimento

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