Projeto de Lei

PL 4703/2025

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas e nos órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Tramitando em Conjunto Em CREDN Apresentada em 23 de set de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Defesa e Segurança

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federalofertaassistência religiosaForças ArmadasSistema Único de Segurança Pública (Susp).

Tramitação 6 andamentos

  1. 04 de mar, 21:26CREDNTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), para o PL 2741/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 10 de nov, 15:29CREDNTramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 2741/2025.

  3. 10 de nov, 15:28CREDNTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CREDN.

  4. 07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.

  5. 06 de nov, 16:13MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2741/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 23 de set, 09:44MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4703/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas e nos órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CREDN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2741/2025
Último andamento
04 de mar, 21:26 · Notificacao para Publicação Intermediária