
Cabo Gilberto SilvaPLRelator do projeto
10 de jun · Comissão define modernização das Forças Armadas e assistência a brasileiros
O orador leu o parecer pela rejeição do projeto na comissão.
Ver fala completaProjeto de Lei
Altera a Lei 6.923/81, para assegurar a possibilidade de sacerdotes de religiões não cristãs integrarem o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
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Cabo Gilberto SilvaPLRelator do projeto
10 de jun · Comissão define modernização das Forças Armadas e assistência a brasileiros
O orador leu o parecer pela rejeição do projeto na comissão.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
10 de jun · CREDN
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CREDN (Voto em Separado), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
10 de jun · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, em razão da ausência da Relatora.
02 de jun · CREDN
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de mai · CREDN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)
29 de abr · CREDN
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação do PL 4703/25, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2741/25.
29 de abr · CREDN
Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (PL/RN).
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