PL 2741/2025

10 de jun, 18:52CREDNPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CREDN (Voto em Separado), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

10 de jun, 09:00CREDNPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em razão da ausência da Relatora.

02 de jun, 18:04CREDNPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai, 00:00CREDNPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)

29 de abr, 16:08CREDNPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação do PL 4703/25, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2741/25.

29 de abr, 16:08CREDNPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (PL/RN).

18 de mar, 22:39CREDNPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de mar, 00:00CREDNPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)

04 de mar, 21:26CREDNPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).

10 de nov, 15:29CREDNPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4703/2025 a esta proposição.

06 de nov, 16:15MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4703/2025 à proposição PL-2741/2025.

06 de nov, 16:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4703/2025.

05 de ago, 12:32CREDNPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

21 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.

09 de jul, 11:42MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de jun, 17:14MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2741/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei 6.923/81, para assegurar a possibilidade de sacerdotes de religiões não cristãs integrarem o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas".