PL 4704/2024

21 de mai, 16:46CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)

12 de mai, 19:45CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

03 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 355, Letra A.

03 de jul, 10:32CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de jul, 20:09CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão da ausência do Autor.

28 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 85/2025,da Sra. Dandara que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 4.704/2024, que “Institui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia”.

16 de mai, 11:28CEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 85/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 4.704/2024, que “Institui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia”".

09 de mai, 15:01CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

09 de mai, 15:01CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

05 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

30 de abr, 13:08CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

30 de abr, 13:08CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

28 de abr, 23:36CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2025 a 28/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2025)

14 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

10 de mar, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

28 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 290.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de dez, 09:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4704/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia".

16 de mai de 2025REQ 85/2025Audiência Pública

Dandara (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 4.704/2024, que “Institui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia”.