Defende a instituição formal da semana por considerá-la uma ação estratégica para a valorização da pedagogia e dos profissionais da área.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4704/2024
Institui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia
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O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
Defende o projeto afirmando que a criação da semana dará visibilidade e reconhecimento aos profissionais da pedagogia, muitas vezes invisibilizados.
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DandaraPT
20 de ago de 2025 · Especialistas defendem fortalecimento da pedagogia na semana nacional do setor
A deputada defende o projeto por ele fortalecer as licenciaturas e promover a conscientização sobre a importância da pedagogia na educação básica.
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Sâmia BomfimPSOL
02 de jul de 2025 · Projetos de lei sobre diretrizes educacionais avançam em votação na câmara
A parlamentar defende a aprovação do projeto, argumentando que a pedagogia é essencial para a formação humana, a cidadania e a transformação social.
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Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Projetos de lei sobre diretrizes educacionais avançam em votação na câmara
A deputada anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Audiência Pública
- 16 de mai de 2025 · REQ 85/2025 · Dandara (PT)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Dandara PT
- Relator
- Maria do Rosário PT
- Apresentada em
- 05 de dez de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 25 andamentos
21 de mai · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)
12 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
03 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 355, Letra A.
03 de jul de 2025 · CCJC
Recebimento
02 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
02 de jul de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
02 de jul de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
02 de jul de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
02 de jul de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
02 de jul de 2025 · CE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão da ausência do Autor.
28 de mai de 2025 · CE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 85/2025,da Sra. Dandara que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 4.704/2024, que “Institui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia”.
16 de mai de 2025 · CE
Apresentação do REQ n. 85/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 4.704/2024, que “Institui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia”".
09 de mai de 2025 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
09 de mai de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
05 de mai de 2025 · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
30 de abr de 2025 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
30 de abr de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
28 de abr de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2025 a 28/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
15 de abr de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2025)
14 de abr de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
10 de mar de 2025 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
28 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 290.
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4704/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia".
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