04 de mar · COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
O parlamentar apoia o projeto mas defende a sua aprovação na forma de substitutivo para aprimorar o texto com menor alteração normativa.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4705/2025
Altera a redação da Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006 e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 1
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 4705/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Rodrigo Valadares PL
- Relator
- José Medeiros PL
- Apresentada em
- 23 de set de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
- Gestão e Inovação em Serviço Público Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Agricultura e Pecuária
Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 18 andamentos
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.
08 de abr · CCJC
Recebimento
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados João Daniel, Paulo Teixeira e Welter.
10 de mar · CAPADR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
04 de mar · CAPADR
Pedido de Vista
Vista ao Deputado João Daniel.
04 de mar · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
25 de fev · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16 de dez de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/12/2025)
09 de dez de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).
09 de dez de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação deste, com substitutivo.
12 de nov de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
31 de out de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2025)
30 de out de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).
28 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
28 de out de 2025 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
28 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
23 de set de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4705/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Altera a redação da Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006 e dá outras providências".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.