Projeto de Lei

PL 4706/2019

Dispõe sobre a exportação e a participação de produtos alimentícios artesanais de origem animal em feiras, provas e concursos internacionais.

Tramitando em Conjunto Em CAPADR Apresentada em 27 de ago de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federalinspeçãoexportaçãoparticipaçãoproduto alimentícioproduto artesanalproduto de origem animalfeira (evento)eventoâmbito internacional.

Tramitação 9 andamentos

  1. 19 de jun, 09:41CAPADRTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 01 de dez, 16:37CICSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 08 de mai, 00:00CDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 20 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 31 de out, 00:00CDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), para alterações no parecer., para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 06 de set, 16:48CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  7. 05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/19 PÁG 142.

    Documento
  8. 04 de set, 14:05MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2775/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 27 de ago, 17:12MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4706/2019, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Dispõe sobre a exportação e a participação de produtos alimentícios artesanais de origem animal em feiras, provas e concursos internacionais".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CAPADR
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2775/2019
Último andamento
19 de jun, 09:41 · Notificacao para Publicação Intermediária