PL 4708/2025

11 de mar, 21:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5896/2025 à proposição PL 5721/2025.

11 de mar, 21:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5721/2025

10 de nov, 16:27CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.

06 de nov, 16:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1283/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

24 de set, 15:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3887/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer o apensamento do PL 4708/2025 ao PL 1283/2025, por tratarem de matérias correlatas. ".

23 de set, 12:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4708/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para dispor sobre o enquadramento de facções criminosas e organizações criminosas interestaduais e transnacionais como organizações terroristas, independentemente da motivação ideológica, política ou religiosa, e dá outras providências".

24 de set de 2025REQ 3887/2025Apensação

Sanderson (PL)

Requer o apensamento do PL 4708/2025 ao PL 1283/2025, por tratarem de matérias correlatas.