PL 471/2023

05 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 4749/2016, ao qual esta proposição está apensada.

03 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento nº 160/2023.

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1314

28 de mar, 21:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-554/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

14 de fev, 13:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 160/2023, pelos Deputados Silvye Alves (UNIÃO/GO) e Marangoni UNIÃO, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 471/2023".

13 de fev, 15:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 471/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Altera o inciso II do art. 226, do Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para majorar a causa de aumento de pena nos crimes contra a liberdade sexual e aqueles envolvendo violência doméstica ou familiar contra a mulher".

14 de fev de 2023REQ 160/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Silvye Alves (UNIÃO)·Marangoni (PODE)

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 471/2023.