PL 4713/2023

06 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 07/10/2025, Letra A.

03 de out, 18:28CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

03 de out, 16:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).

01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).

24 de set, 22:31CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/09/2025)

11 de set, 12:20CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

11 de set, 12:20CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

10 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).

13 de ago, 14:37CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação.

13 de ago, 14:37CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

08 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

09 de abr, 18:34CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Bia Kicis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

08 de out, 21:02CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 14:19:41 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 14:19CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)

06 de set, 14:19CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

10 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.

10 de out, 09:01CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

09 de out, 15:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de set, 15:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4713/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Dispõe sobre o uso de escolas públicas e privadas como locais para ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, e dá outras providências".