PL 4719/2023

08 de out, 20:19CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)

24 de set, 16:52CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

11 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1951, Letra A.

19 de nov, 09:03CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1539/2024 apensada.

13 de nov, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

13 de nov, 12:33CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo.

13 de nov, 12:33CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

04 de nov, 12:21CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo.

04 de nov, 12:21CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

26 de ago, 12:02CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo.

26 de ago, 12:02CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

13 de ago, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

13 de ago, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Vitor Lippi.

02 de jul, 13:09CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo.

02 de jul, 13:09CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

05 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Deputado David Soares.

03 de jun, 15:33CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo.

03 de jun, 15:33CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

15 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

15 de mai, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de novo despacho de apensação do PL 1539/2024.

10 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se a este o PL 1539/2024. Por oportuno, em decorrência desta apensação, revejo o despacho de distribuição da matéria para incluir a análise de mérito da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CCTI, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD)].

09 de mai, 19:34MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1539/2024 à proposição PL-4719/2023.

09 de mai, 19:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1539/2024.

07 de mai, 16:49CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

07 de mai, 16:49CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

09 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

13 de mar, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cleber Verde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

19 de dez, 23:39CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/12/2023 a 19/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/12/2023)

11 de dez, 17:30CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

11 de dez, 17:30CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

29 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

21 de nov, 18:11CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com emenda.

21 de nov, 18:11CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

01 de nov, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de out, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)

17 de out, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)

10 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.

10 de out, 09:11CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

09 de out, 15:25MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de set, 16:47MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4719/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de inteligência artificial".