PL 472/2022

18 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

25 de mar, 16:26CDCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 3782/2021, ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 14:55CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-108/2022

07 de abr, 13:09CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

18 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 355

17 de mar, 20:55MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-108/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de mar, 20:33MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 472/2022, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19, para que regras de remarcação de passagens vigorem até o fim da atual pandemia e durante eventuais novas emergências de saúde pública de importância internacional".