Projeto de Lei
Cria o Programa Nacional de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Silvia CristinaPPRelator do projeto
03 de dez de 2025 · Projetos de saúde avançam em votação final após debate entre parlamentares
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto, propondo ajustes no texto por meio de emendas para conferir mais clareza e segurança jurídica.
Ver fala completa
Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Projetos de saúde avançam em votação final após debate entre parlamentares · 3 falas
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO deputado conduziu a votação do parecer favorável ao projeto e posteriormente agradeceu a aprovação da matéria.
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta de votação da sessão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
08 de abr · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
22 de dez de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)
19 de dez de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).
05 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.
04 de dez de 2025 · CFT
Recebimento
03 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
26 de nov de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com duas emendas.
26 de nov de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
25 de set de 2025 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), a pedido, para reformulação do parecer.
17 de set de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício
22 de abr de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
22 de abr de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
08 de abr de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2025).
25 de mar de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
→ Aguardando Encaminhamento
27 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 318.
→ Aguardando Parecer
27 de fev de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4727/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Cria o Programa Nacional de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês".
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