PL 473/2023

23 de abr, 10:21CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

17 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

11 de nov, 20:59CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

29 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025).

28 de out, 19:44CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

11 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2025, Letra A.

10 de jun, 12:15CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jun, 22:08CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE, com a proposição PL-5034/2024 apensada.

27 de mai, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

27 de mai, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

27 de mai, 14:58CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste e do PL 5034/2024, apensado, com substitutivo, e envio de Indicação ao Ministério da Saúde.

27 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CPD (Complementação de Voto), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

27 de mai, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

22 de mai, 14:01CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/05/2025 a 22/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/05/2025)

05 de mai, 15:37CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste e do PL 5034/2024, apensado, com substitutivo.

05 de mai, 15:37CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

30 de abr, 16:33CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

29 de abr, 16:46CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de mar, 10:13CPDAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5034/2024 a esta proposição.

13 de mar, 15:43MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5034/2024 à proposição PL-473/2023.

13 de mar, 15:42MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5034/2024.

03 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 1008/2023.

03 de mai, 20:54CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2023)

18 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

03 de abr, 11:40CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

30 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1323

30 de mar, 15:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1008/2023, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 473, de 2023".

28 de mar, 21:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de fev, 15:19MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 473/2023, pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Autoriza o Poder Executivo a adotar também o método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública do Sistema Único de Saúde".

30 de mar de 2023REQ 1008/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Maria Rosas (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 473, de 2023.