PL 4731/2016

26 de mai, 17:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1682/2026 à proposição PL 2388/2024.

21 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 1213/2011, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2388/2024 à proposição PL-4731/2016.

17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2388/2024.

03 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 1213/2011, ao qual esta proposição está apensada.

22 de dez, 12:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4824/2020.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-372/2019.

19 de fev, 20:26MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de mar, 16:34CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/16 PÁG 159 COL 01.

23 de mar, 10:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4207/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de mar, 16:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4731/2016, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Altera a redação e inclui o §5º no Artigo 217-A do Decreto-Lei 2.848/40 (Código Penal Brasileiro)".