PL 4734/2020

29 de ago, 11:45CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

04 de abr, 14:47CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nelson Barbudo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

13 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), para manifestação sobre apensado.

13 de nov, 15:07CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação deste.

13 de nov, 15:07CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

05 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

25 de abr, 17:21CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de abr, 10:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Fabio Costa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

04 de out, 21:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4707/2023.

05 de set, 21:26CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL)

04 de mai, 10:31MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1398/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4734/2020".

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

21 de dez, 22:25CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

07 de dez, 09:30CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

02 de dez, 16:01CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO), pela aprovação.

02 de dez, 16:01CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (MDB/GO).

22 de abr, 14:04CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2021 a 22/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2021)

05 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

12 de mar, 12:23CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 491.

22 de dez, 11:30MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de set, 12:02MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4734/2020, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, para criar o Selo Agro Verde; e aprimora o controle de origem e regularidade ambiental da produção agropecuária".

04 de mai de 2023REQ 1398/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Marangoni (PODE)·Zé Silva (UNIÃO)·Altineu Côrtes (PL)·Felipe Carreras (PSB)

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4734/2020