Projeto de Lei

PL 4735/2024

Institui o Programa Nacional de Conectividade Rural (PNCR), com o objetivo de promover o acesso à internet de alta velocidade em áreas rurais e remotas do Brasil, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCOM Apresentada em 06 de dez de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Cabo Gilberto Silva PL

Temas

Comunicações Desenvolvimento Urbano

Classificação da Câmara: Comunicações, Cidades e Desenvolvimento Urbano

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalPromoçãoacessoInternetServiços digitaismelhoriaInfraestrutura de conectividadeÁrea ruralComunidade rural.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

07 de mai, 12:43CCOMTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 1721/2019, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 372
Documento
13 de mar, 15:24MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4672/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
06 de dez, 11:43MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4735/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Institui o Programa Nacional de Conectividade Rural (PNCR), com o objetivo de promover o acesso à internet de alta velocidade em áreas rurais e remotas do Brasil, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCOM
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4672/2024
Último andamento: 07 de mai, 12:43 · Notificacao para Publicação Intermediária