PL 4736/2016

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

28 de ago, 00:00CREDNArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de nov, 00:00CREDNArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)

10 de jul, 18:26CREDNArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de nov, 00:00CREDNArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

22 de nov, 11:30CREDNArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

08 de nov, 00:00CREDNArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

14 de dez, 10:00CREDNArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

07 de dez, 10:00CREDNArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

30 de nov, 12:00CREDNArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

16 de nov, 00:00CREDNArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de out, 10:00CREDNArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

14 de set, 00:00CREDNArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), pela aprovação.

14 de set, 00:00CREDNArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL).

16 de ago, 00:00CREDNArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 00:00CREDNArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2016)

02 de ago, 00:00CREDNArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)

28 de mar, 16:29CREDNArquivada

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

28 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/16 PÁG 161 COL 01.

22 de mar, 09:43MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de mar, 17:06PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4736/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Disciplina contratação de estrangeiro por pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências".

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.