Projeto de Lei
PL 4736/2024
Estabelece o transporte gratuito para pacientes oncológicos em tratamento pelo SUS e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 7 andamentos
07 de out, 11:33CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 2868/2022, ao qual esta proposição está apensada.
07 de abr, 10:02CVT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PL 2868/2022, ao qual esta proposição está apensada.
20 de mar, 15:13CVTTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4963/2023.
14 de mar, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 378
Documento14 de mar, 14:22CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CVT.
13 de mar, 15:24MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4963/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de dez, 13:36MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4736/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Estabelece o transporte gratuito para pacientes oncológicos em tratamento pelo SUS e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CSAUDE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 4963/2023
- Último andamento
- 07 de out, 11:33 · Notificacao para Publicação Intermediária
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