PL 4963/2023

07 de out, 11:33CSAUDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 2868/2022, ao qual esta proposição está apensada.

07 de abr, 10:02CVT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PL 2868/2022, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 15:13CVT

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4736/2024 a esta proposição.

13 de mar, 15:28MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4736/2024 à proposição PL-4963/2023.

13 de mar, 15:24MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4736/2024.

22 de mai, 00:00CVT

Notificações

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), para o PL 2868/2022, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 14:34CVT

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-2868/2022

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

25 de out, 13:48MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2868/2022. Por oportuno, esclareço que a CVT deverá ser incluída na distribuição da matéria para se manifestar antes da CSAÚDE.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de out, 14:09MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4963/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Altera a Lei n.º 14.238, de 19 de novembro de 2021, para assegurar a pessoa com câncer o direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos, semiurbanos, interestaduais e intermunicipais, transporte coletivo aéreo e marítimo".