PL 4752/2024

10 de out, 15:42CREDNAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4031/2025 a esta proposição.

06 de out, 11:17MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4031/2025 à proposição PL-4752/2024.

06 de out, 11:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4031/2025.

26 de ago, 20:46CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Girão (PL-RN).

20 de ago, 16:48CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

14 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 15/08/2025, Letra A.

14 de ago, 15:51CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

12 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

06 de ago, 22:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Duda Salabert.

15 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Capitão Alden.

15 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 21 votos.

15 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados (as) Duda Salabert, Coronel Ulysses, Sargento Fahur e Predo Aihara

15 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Duda Salabert.

09 de jul, 16:53CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.

09 de jul, 16:53CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

27 de mar, 19:03CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

28 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 388.

28 de fev, 11:08CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de dez, 13:59MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4752/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, para tipificar o crime de assédio moral".