Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de programas de prevenção ao suicídio e à automutilação pelos Conselhos de Classe para os seus membros e profissionais e sobre a divulgação de dados acerca dos casos ocorridos.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Bruno GanemPODERelator do projeto
27 de ago de 2025 · Comissão de saúde aprova novas diretrizes para o atendimento de pacientes no sus
O relator defende a aprovação do projeto, mas apresenta substitutivo para ampliar o foco para a saúde mental e acata emenda da Comissão de Trabalho.
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Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Comissão de saúde aprova novas diretrizes para o atendimento de pacientes no sus
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para leitura do parecer.
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Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS
Anunciou o item na pauta da reunião deliberativa.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação, Saúde, Trabalho e Emprego
28 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra B.
28 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
27 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de ago de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de ago de 2025 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (PL-RS) e Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).
27 de ago de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
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