PL 4755/2023

28 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra B.

28 de ago, 18:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de ago, 20:07CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (PL-RS) e Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

27 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

20 de ago, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.

14 de ago, 11:07CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/07/2025).

16 de jul, 14:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Trabalho, na forma do substitutivo.

16 de jul, 14:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

27 de mai, 22:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).

16 de mai, 15:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024, Letra A (disponível no DCD de 12/2/2025).

16 de dez, 17:53CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 15:18CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

04 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Duarte Jr., pelo Deputado Ossesio Silva.

27 de nov, 16:00CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com emenda.

27 de nov, 16:00CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com emenda.

27 de nov, 16:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

30 de out, 16:49CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

18 de jun, 12:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2245/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG) e outros, que "Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 4.755 de 2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de programas de prevenção ao suicídio e à automutilação pelos Conselhos de Classe para os seus membros e profissionais e sobre a divulgação de dados acerca dos casos ocorridos”".

04 de abr, 11:03CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)

18 de dez, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

04 de dez, 20:34CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)

21 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

18 de jun de 2024REQ 2245/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Pedro Aihara (PP)·Raimundo Santos (PSD)·Júlio Oliveira (PP)·Duda Ramos (PODE)·Laura Carneiro (PSD)·Tabata Amaral (PSB)·Altineu Côrtes (PL)·Doutor Luizinho (PP)·Waldemar Oliveira (AVANTE)·Gervásio Maia (PCdoB)

Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 4.755 de 2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de programas de prevenção ao suicídio e à automutilação pelos Conselhos de Classe para os seus membros e profissionais e sobre a divulgação de dados acerca dos casos ocorridos”.