Projeto de Lei
Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
07 de abr · PLENÁRIO · 3 falas
O presidente da sessão anunciou a votação de emendas ao projeto e encaminhou a matéria à sanção após a deliberação.
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta e passou a palavra para orientação das bancadas.
Ver fala completaO presidente anunciou a discussão do projeto em turno único e passou a palavra aos deputados inscritos para debater a matéria.
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12 de nov de 2025 · Propostas legislativas avançam na pauta após votação decisiva em comissão
O deputado agradeceu a aprovação do projeto em nome da Frente Parlamentar da Dança e reconheceu a importância da medida para a categoria.
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Erika KokayPTRelator do projeto
12 de nov de 2025 · Propostas legislativas avançam na pauta após votação decisiva em comissão
A relatora votou pela aprovação do projeto, mas manifestou-se pela rejeição das emendas adotadas pela Comissão de Educação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Trabalho e Emprego
11 de jun · MESA
Apresentação do DOC n. 825/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 514/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 4768/2016, sancionado".
30 de abr · MESA
Apresentação da MSC n. 331/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 4.768, de 2016 (Projeto de Lei nº 644, de 2015, no Senado Federal), que “Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.”.; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.396, de 28 de abril de 2026".
28 de abr · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15396/2026. DOU 29/04/2026 PÁG 01 COL 01.
09 de abr · MESA
Remessa do Ofício nº 240/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
09 de abr · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 18/2026.
09 de abr · MESA
Ofício nº 239/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 18/2026-SGM-P
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