PL 4768/2016

11 de jun, 17:52MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 825/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 514/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 4768/2016, sancionado".

30 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 331/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 4.768, de 2016 (Projeto de Lei nº 644, de 2015, no Senado Federal), que “Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.”.; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.396, de 28 de abril de 2026".

28 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15396/2026. DOU 29/04/2026 PÁG 01 COL 01.

09 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 240/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

09 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 18/2026.

09 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 239/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 18/2026-SGM-P

09 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Sanção (PL 4.768-D/2016).

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Acessórios

Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda nº 2 da Comissão de Educação.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Emenda nº 2 da Comissão de Educação.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda nº 1 da Comissão de Educação.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Emenda nº 1 da Comissão de Educação.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1483/2026.

07 de abr, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1483/2026,da Sra. Lídice da Mata, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4768/2016.

18 de mar, 15:50MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1483/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Lídice da Mata (PSB/BA) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4768, de 2016".

13 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra D.

13 de nov, 14:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

12 de nov, 10:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pela Deputada Erika Kokay.

14 de out, 09:15CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas da Comissão de Educação.

14 de out, 09:15CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

30 de set, 18:19CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

18 de marREQ 1483/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Lídice da Mata (PSB)·Jonas Donizette (PSB)·Erika Kokay (PT)·Alice Portugal (PCdoB)·Mário Heringer (PDT)·Pedro Uczai (PT)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Tarcísio Motta (PSOL)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4768, de 2016.

03 de jul de 2024REQ 2466/2024Apensação

Alice Portugal (PCdoB)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.045, de 2023 ao Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.

22 de mai de 2024REQ 1754/2024Constituição de Comissão Especial de Projeto

Alice Portugal (PCdoB)

Requer a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 4.768, de 2016, que “dispõe sobre o ofício de profissional da dança”.