PL 477/2025

08 de dez, 18:31CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.

05 de dez, 14:08CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do parecer do Relator.

05 de nov, 10:42CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela rejeição.

05 de nov, 10:42CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

09 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2025)

26 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS)

19 de mar, 16:21CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

17 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 404.

14 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de fev, 11:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 477/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Acrescenta o §7º ao art. 1º da Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte)".