Projeto de Lei

PL 4772/2024

Institui o Programa “Cabines de Telemedicina do SUS” (PCTS) no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), para ampliar o acesso da população brasileira aos serviços de saúde de forma remota, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 09 de dez de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Fábio Teruel MDB

Temas

Saúde Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalLocalacessoTelemedicinaTelessaúdeTeleatendimento médicoTratamento médicoConsulta médicaPromoção da saúde.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

14 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 405
Documento
14 de mar, 12:25CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
13 de mar, 15:24MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6084/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
09 de dez, 16:37MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4772/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Institui o Programa “Cabines de Telemedicina do SUS” (PCTS) no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), para ampliar o acesso da população brasileira aos serviços de saúde de forma remota, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 6084/2023
Último andamento: 14 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição