Projeto de Lei

PL 4773/2023

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

15 de jul de 2025 · Sessão solene celebra trajetória e conquistas dos 35 anos do Estatuto da Criança

O orador saúda o projeto e o considera uma medida muito importante para proteger crianças e adolescentes do poder das Big Techs.

Bia KicisPLPresidiu a reunião

16 de out de 2024 · Comissão aprova reforço de imunidade parlamentar e avança projeto industrial

Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e colocou o parecer em votação

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Situação oficial

Transformado em Norma Jurídica

Autoria

Senado Federal - Flávio Arns

Relator

Apresentada em

22 de nov de 2023

Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

06 de mar de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15107/2025. DOU 07/12/2025 PÁG 03 COL 01.
21 de fev de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 5/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
21 de fev de 2025 · MESA
Expedição de Documento
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 1/2025.
21 de fev de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Ofício nº 4/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 1/2025-SGM-P.
21 de fev de 2025 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
26 de nov de 2024 · CCJC
Dispensada a Redação Final
Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 64/2024