PL 4778/2024

30 de jul, 19:26CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2913/2026 a esta proposição.

17 de jul, 13:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2913/2026

09 de jun, 17:31CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1735/2026 a esta proposição.

08 de jun, 13:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1735/2026

13 de mai, 16:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2846/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) e Adolfo Viana PSDB , que "Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4778/2024, que “Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por crimes de Maus-Tratos aos Animais (CNPMA), com o objetivo de impedir que indivíduos condenados por crimes de maus-tratos não sejam tutores de animais novamente e, dá outras providências. ”".

25 de mar, 11:03CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 635/2026 a esta proposição.

23 de mar, 14:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 635/2026

18 de mar, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Deputado Delegado Matheus Laiola é autor de apensado, PL 6/2026.

18 de mar, 13:03CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6/2026 a esta proposição.

13 de mar, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6/2026

15 de mai, 09:51CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 993/2025 a esta proposição.

09 de mai, 17:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-993/2025 à proposição PL-4778/2024.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-993/2025.

23 de abr, 16:52CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1369/2025 a esta proposição.

22 de abr, 14:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-1369/2025 à proposição PL-4778/2024.

22 de abr, 14:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1369/2025.

10 de abr, 12:48CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2025)

31 de mar, 14:15CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

28 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 447.

28 de fev, 13:15CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de dez, 22:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4778/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por crimes de Maus-Tratos aos Animais (CNPMA), com o objetivo de impedir que indivíduos condenados por crimes de maus-tratos não sejam tutores de animais novamente e , dá outras providências".

13 de maiREQ 2846/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4778/2024, que “Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por crimes de Maus-Tratos aos Animais (CNPMA), com o objetivo de impedir que indivíduos condenados por crimes de maus-tratos não sejam tutores de animais novamente e, dá outras providências. ”