PL 4782/2023

05 de dez, 11:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4855/2023, PL-57/2024 apensadas.

04 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra B.

03 de dez, 18:42CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 13:45CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 13:45CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, nos termos do artigo 57, VI, do Regimento Interno.

01 de dez, 17:02CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, do PL 4855/2023, e do PL 57/2024, apensados e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, na forma da subemenda substitutiva.

01 de dez, 17:02CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

01 de dez, 14:01CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, do PL 4855/2023, e do PL 57/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, na forma da subemenda substitutiva.

01 de dez, 14:01CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

01 de out, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

01 de out, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

24 de set, 17:27CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, do PL 4855/2023 e do PL 57/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

24 de set, 17:27CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

26 de jun, 13:03CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

12 de jun, 11:51CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

02 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 817, Letra A.

30 de mai, 08:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de mai, 13:16CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR, com as proposições PL-4855/2023, PL-57/2024 apensadas.

28 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer devido à ausência do autor.

28 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, devido à ausência dos Autores

28 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão,devido à ausência dos Autores.

28 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer

07 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão a aprovação da inversão de pauta para a proposição.

30 de abr, 17:56CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 4855/2023 e PL 57/2024, apensados.

30 de abr, 17:56CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

18 de jun, 13:20CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e dos PLs 4855/2023 e 57/2024, apensados, com substitutivo.

18 de jun, 13:20CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

07 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

08 de fev, 11:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-57/2024.

06 de dez, 23:52CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2023 a 06/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de nov, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2023)

24 de nov, 15:15CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e do PL 4855/2023, apensado, com substitutivo.

24 de nov, 15:15CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

01 de nov, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de out, 13:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4855/2023.

18 de out, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)

17 de out, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

16 de out, 15:00CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

09 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.

09 de out, 15:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de out, 13:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4782/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Acrescenta art. 10-A à Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, que “Dispõe sobre as atividades das agências de turismo”, com o objetivo de assegurar ao adquirente de bilhete de passagem aérea e de demais serviços e atividades de viagem ou de turismo a emissão do respectivo comprovante no prazo máximo de vinte e quatro horas, a contar da confirmação do pagamento".